Tag: VETO

Foi promulgado pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13), os ...

O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proibição das chamadas “saidinhas” de presos ...

O Congresso Nacional derrubou 28 vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (Lei 14.791/23) e um veto ...

Por maioria de votos, a Assembleia Legislativa manteve veto do governador João Azevêdo ao projeto que buscava reconhecer competições com ...

O senador Efraim Filho (União Brasil) afirmou nesta quarta-feira (21) que o Senado Federal está preparado para derrubar o veto ...

Ao comentar nesta sexta-feira (24) o veto total ao projeto que prorrogava a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da ...

Por maioria, a Assembleia Legislativa da Paraíba derrubou veto do governado João Azevêdo (PSB) a projeto que reduz em cinco ...

O deputado federal Gervásio Maia (PSB), comemorou nas redes sociais a derrubada do veto presidencial nº44/2021 ao reajuste do piso ...

Jair Bolsonaro decidiu nesta quarta-feira (1), segundo o Valor Econômico, vetar o dispositivo que revoga a Lei de Segurança de ...