Tag: TSE

Em resposta ao Ministério da Defesa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta sexta-feira, 6, que não se opõe a divulgar quais foram ...

O plenário do Supremo Tribunal Federal elegeu, nesta quarta-feira (4/5) a lista tríplice de advogados indicados para assumir uma vaga ...

O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), em razão ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (11), que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro fez uma “menção indevida” ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nessa segunda-feira (21) a Ouvidoria da Mulher, órgão permanente para recebimento de denúncias de ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou alguns dispositivos da Resolução nº 23.670/2021, que regulamentou o instituto das federações partidárias, para ...

Ao se manifestar acerca do Decreto 10.979 de 25 de fevereiro de 2022, que impôs um corte linear de 25% ...

O novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, que assumiu na terça-feira (22) a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, ...

O ministro Edson Fachin assume hoje (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para ...

Começa no próximo sábado (26) a veiculação de propaganda partidária gratuita em rádio e televisão em âmbito nacional. Extinta desde 2017, a propaganda ...