Tag: TJ

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba elegeu, pelo critério de merecimento, o juiz da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, Carlos Eduardo Leite ...

A Região do Alto Sertão, que inclui cidades como São José de Piranhas e Cajazeiras, deverá sem contemplada nos próximos ...

Devido a um reajuste de pauta feito pelos juízes das duas varas do Tribunal do Júri da Comarca de Campina, ...

O desembargador José Ricardo Porto decidiu, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0810682-84.2023.8.15.0000, não homologar o acordo extrajudicial firmado ...

O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, deferiu um pedido de habeas corpus e ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de J.V.P a uma pena de 11 anos ...

A crise de imagem provocada pela declaração de suspeição em massa de juízes em ações da Operação Calvário chegou ao ...

Uma resolução do Tribunal de Justiça da Paraíba alterou o regime de teletrabalho instituído no órgão. A decisão, assinada pelo ...

A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), rejeitou no final da manhã desta ...

O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o pagamento de mais de R$ 210 milhões em acordos de precatórios celebrados ...