Tag: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)

A Polícia Federal iniciou a investigação sobre a declaração do presidente Jair Bolsonaro, que no ano passado associou a vacinação ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17) que são constitucionais os dispositivos da Lei das Eleições que proíbem ...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que arquive um processo contra o presidente Jair ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 11.746/2020 da Paraíba que proíbe as operadoras ...

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) — O STF (Supremo Tribunal Federal) já analisou nove dos 14 pedidos de suspensão de quebra de ...

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para autorizar a realização da Copa América no Brasil. Os ...

SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para a próxima quinta-feira (10) o ...

No julgamento sobre a proibição de cultos e missas presenciais, André Mendonça também protestou contra prisão de pessoas que desrespeitam medidas ...