Tag: REGULAMENTAÇÃO

“Eu tive uma reunião com 14 ministérios para a gente discutir a questão das bets e nós temos uma opção, ...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (16), a regulamentação da profissão de organizadores e gestores ...

O plenário do Senado Federal aprovou por votação simbólica, em regime de urgência, nesta terça-feira (23), o projeto de lei ...

O deputado federal Gervásio Maia (PSB), que participa da II Cúpula Mundial de Comissões de Futuro, em Montevidéu, defendeu a ...

O governador João Azevêdo (PSB) sancionou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei aprovado na última segunda-feira (26) pela Assembleia ...

A edição do Diário Oficial da Paraíba (DOE-PB) de hoje (8) traz a regulamentação da lei i nº 11.262, de 29 ...

Anunciado há dois dias pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, o novo sistema de prova de vida de aposentados e ...

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (29) um projeto de lei que regulamenta a representação de interesses privados ...

Vice líder da oposição na Câmara Federal, o deputado Gervásio Maia, comemorou a aprovação o texto-base do Projeto de Lei ...