Restrições a prefeitos que tentarão reeleição em outubro passam a valer no próximo sábado
A partir do próximo sábado (06/07), os prefeitos que vão tentar se reeleger para mais quatro anos de mandato não ...
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Tag: REGRAS
Eleições 2024: regras rígidas de julho entram em vigor; confira as principais restrições
O mês de julho começa nesta segunda-feira (1º) trazendo uma série de restrições para garantir o equilíbrio do processo eleitoral ...
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Lei define regras para vacinação em estabelecimentos privados
Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União define ...
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Publicadas regras para Desenrola Brasil e negociação de dívidas começa segunda
Foram publicadas na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial da União as regras para o programa Desenrola Brasil, para ...
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Governo atende TCE e publica regras sobre utilização de aeronaves após mau uso por Ricardo Coutinho
O Governo do Estado da Paraíba atendeu a recomendação feita pelo TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) e ...
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Governo publica medida provisória com regras do novo Bolsa Família
O governo federal editou a Medida Provisória 1164/23, que recria o programa Bolsa Família com novas regras, em substituição ao ...
Read moreMPF investiga se reitor da UFPB violou regra ao passar através das cotas
O Ministério Público Federal (MPF) abriu nesta quarta-feira (02) um inquérito civil para apurar suspeita de favorecimento e/ou violação de ...
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