Tag: REDES SOCIAIS

O governo federal defende que um órgão ou entidade independente monitore o cumprimento da legislação brasileira pelas redes sociais, afirmou ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a defender, nesta segunda-feira (26), a regulamentação das redes ...

Na sessão ordinária desta quarta-feira (11), a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei nº 1.122 de autoria ...

Um projeto protocolado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) quer o reconhecimento da relação de consumo entre usuários das redes ...

O Ministério Público do Estado da Paraíba, através do promotor de Justiça Levi Emanuel Monteiro de Sobral, abriu Inquérito Civil ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (17), que plataformas enviem uma lista completa ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser definida, o julgamento sobre a responsabilidade das ...

A Polícia Civil da Paraíba tem buscado reforçar a segurança das escolas do estado também no âmbito virtual. Uma operação ...

Foto: STF O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (11) esperar que as ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (13) que as redes sociais sejam responsabilizadas ...