Tag: RECURSO

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou, na tarde desta segunda-feira (10), contra o recurso apresentado pelo ex-deputado ...

Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), o recurso impetrado pelo secretário de Estado de Articulação Política, Márcio Roberto, para tomar ...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para manter a decisão do ...

Dias Toffoli (foto) negou pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) contra uma multa aplicada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ...

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta quarta-feira (13) contra o recurso do ex-deputado federal Deltan ...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou recurso da defesa do prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB), referente ao ...

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve, nesta quinta-feira (6), decisão de primeira instância e negou recurso que pedia ...

A Justiça do Ceará definiu esta semana que o cantor Zé Vaqueiro e o seus sócios devem incluir novamente o o ...

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou mais um recurso da defesa de Victor Souto ...