Tag: PROPOSTA

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 390/14) aprovada pela Câmara dos Deputados – que direciona recursos do superávit financeiro ...

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador do núcleo de Orçamento da equipe de transição de governo, informou ao g1 ...

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou nesta segunda-feira (14) uma proposta de alteração da regra do teto de gastos para ...

O governador e candidato à reeleição João Azevêdo (PSB), da coligação “Juntos pela Paraíba”, garantiu políticas públicas para o cuidado ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto prevê um salário ...

O deputado federal Gervásio Maia (PSB) criticou a proposta, que deve ser votada nesta terça-feira (24) pela Câmara dos Deputados, ...

Está sendo negociada pelo governo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende zerar a cobrança de tributos federais ...

Atendendo proposta do deputado federal Gervásio Maia (PSB/PB), a Comissão Especial da Reforma Administrativa (PEC 32) da Câmara dos Deputados, ...

O Projeto de Resolução (PRC) 35/21 modifica diversas regras de discussão e votação de projetos no Plenário da Câmara dos ...

O Projeto de Lei 2452/11, de autoria do deputado Efraim Filho (PB), foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente da ...