Dr. Romualdo quer reconhecimento da relação de consumo entre usuários e redes sociais
Um projeto protocolado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) quer o reconhecimento da relação de consumo entre usuários das redes ...
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Dr. Romualdo propõe alterar a Constituição da Paraíba para incluir o “acesso à água” entre os objetivos prioritários do Estado
Foi protocolada, no último de 3 de outubro, a Emenda à Constituição nº 8/2023, que altera o art. 2º da ...
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Projeto de Lei 1.437/2023: Cabo Gilberto Silva propõe aumentar prazo de internação de adolescentes que cometam atos infracionais graves
O deputado federal, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), apresentou um Projeto de Lei que pode gerar mudanças no sistema socioeducativo brasileiro. O PL 1.437/2023 ...
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Governo propõe zerar ICMS de combustíveis e ressarcir estados
O presidente Jair Bolsonaro (PL) propôs, nesta segunda-feira (6), que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de ...
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Relator do Orçamento propõe salário mínimo de R$ 1.210 em 2022
O relator do projeto de lei do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), propôs o salário mínimo no valor ...
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Governo propõe salário mínimo de R$ 1.147 para 2022
O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.147 para 2022, segundo o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias ...
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