Tag: PROMULGAÇÃO

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), promulgou o Projeto de Lei que proíbe a divulgação de ...

A Mesa Diretora da Câmara de Campina Grande promulgou, semana passada, uma lei aprovada pela ‘Casa’ em 2016 que estabelece ...

A edição deste sábado (28) do Diário Oficial do Estado trouxe a concessão do Título de Cidadão Paraibano para o ...

Com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (14), as Emendas Constitucionais do ...