Tag: PROJETO

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) ...

Os deputados estaduais aprovaram, por 28 votos a 6, o Projeto de Resolução (PR) 474/2022 que determina a realização de ...

Nesta quarta-feira (7) foi aprovado o requerimento de urgência para o projeto de simplificação tributária fiscal do deputado federal e ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou Projeto de Resolução, de autoria ...

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o projeto de lei (PL 726/2019) de autoria do Vice-presidente do Senado ...

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal deve apreciar nesta quinta-feira (1º), em reunião, ...

Foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei Complementar nº 178/2021 que ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (29) o projeto de lei que prevê que a prestação de ...

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado vai votar nesta terça-feira (29), a partir das 14h30, Projeto de ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 7223/06, do Senado, que acaba com a possibilidade ...