Tag: PROJETO

O Projeto de Lei 218/23, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), proíbe a investidura em cargos ou empregos públicos de pessoas condenadas ...

A deputada estadual Paula Francinete (PP), mais conhecida como Dra. Paula, anunciou que irá expor o rosto do deputado Chico ...

Veículos e bens usados em atos democráticos e apreendidos pelas autoridades não poderão mais ser devolvidos aos antigos donos. É ...

O prefeito de Camalaú, Bira Mariano, enviou à Câmara Municipal para apreciação dos parlamentares três projetos de lei. Foram enviados, ...

A Assembleia Legislativa da Paraíba reconheceu os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência. O Projeto de Lei 3.857/2022, do ...

O Governo de Camalaú, traz para o município o projeto Neuroplay, que tem o intuito de promover a socialização de ...

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou, na sessão administrativa dessa quarta-feira (25), Projeto de Resolução que institui ...

O Governo da Paraíba anunciou na manhã desta terça-feira (17) a criação de dez arrecifes artificiais nos próximos meses, além ...

O deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) protocolou um projeto na Câmara dos Deputados que acaba com a necessidade de diploma ...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que considera Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ...