Tag: PROJETO

O deputado federal Gervásio Maia (PSB), que integra as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e Comunicação da Câmara ...

A luta do deputado federal Ruy Carneiro em defesa das mulheres conquistou mais um grande avanço no Congresso Nacional. A ...

Um projeto de lei do deputado Adriano Galdino aprovado nesta terça-feira (1º) na Assembleia Legislativa da Paraíba concede aos candidatos ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta sexta-feira (21), um projeto de lei que aumenta as penas ...

A Câmara da Prata se reuniu na noite desta quarta-feira (19), para a realização de mais uma sessão ordinária. Na ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) um projeto que favorece o governo no caso de empates em julgamentos ...

Em meio ao esforço concentrado para votar a reforma tributária até o fim da semana, o presidente da Câmara, Arthur ...

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou na tarde desta segunda-feira (26) o projeto de lei que regulamenta o piso ...

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade na sessão da última quarta-feira (07/06), um Projeto de Lei (PL) de ...

Representantes do governo no Congresso articulam retirar do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento a inclusão dos ...