Saiba quanto cada município da Paraíba vai receber das perdas do FPM
O Governo da Paraíba receberá R$ 93,2 milhões de compensação das perdas do Fundo de Participação dos Estados, em relação ...
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Tag: PERDAS
Após aprovação no Congresso, municípios da Paraíba devem receber mais de R$ 230 milhões para repor perdas do FPM e ICMS
Os municípios da Paraíba devem receber R$ 236 milhões após aprovação pelo Congresso do Projeto de Lei 40/2023, que abre ...
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Presidente Lula sanciona Lei que compensa em R$ 27 bilhões as perdas de estados e municípios com ICMS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (24/10), o Projeto de Lei Complementar nº 136. O texto ...
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Paraíba será compensada em cerca de R$ 400 milhões por perdas com ICMS em 2022
O governo federal deverá ressarcir cerca de R$ 400 milhões, dos R$ 580 milhões que o governo da Paraíba deixou ...
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Famup leva delegação de prefeitos a Brasília para apresentar proposta que evita perdas de FPM
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) levou uma delegação de prefeitos paraibanos para discutir com a direção ...
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Estados veem perdas de R$ 83,5 bi com limite do ICMS e querem adiá-lo
Os estados afirmam que a limitação do ICMS a 17% para combustíveis, energia, telecomunicações e transporte público podem gerar perdas de ...
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