STF libera pensão vitalícia para mais uma viúva de ex-governador da Paraíba
ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Marlene Muniz Terceiro Neto, viúva do ex-governador Dorgival Terceiro Neto, ...
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Tag: PENSÃO
Ministro Luiz Fux determina retorno de pagamento de pensões a ex-governadores e viúvas na Paraíba
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retomada do pagamento das pensões e aposentadorias de ex-governadores da Paraíba. ...
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STF decide manter pensão para viúvas e dependentes de ex-governadores da Paraíba e mais oito estados
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes ...
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Lula sanciona lei que permite pensão a filhos de vítimas de feminicídio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira (31) lei que determina o pagamento de pensão especial para ...
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Inconstitucional: Estado pede para STF vetar volta de pensão a ex-governadores
A Procuradoria-Geral do Estado protocolou, na tarde desta quarta-feira (11), uma manifestação, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), contrária ao ...
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Neto não tem direito a pensão por morte do INSS
Uma situação bastante comum atualmente é a de crianças sendo criadas por seus avós. Entretanto, apesar de existir dependência econômica, ...
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