Crime ambiental: Gervásio Maia apresenta projeto que aumenta pena por incêndios criminosos
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB) apresentou o Projeto de Lei nº 3339/24 que endurece punições para ...
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Tag: PENA
Justiça acata denúncia e ex-prefeito do Sertão vira réu por crime ambiental; pena pode ser de até 5 anos de prisão
Conforme noticiado pela imprensa paraibana meses atrás, o Ministério Público da Comarca de Princesa Isabel ofereceu uma denúncia contra o ...
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STJ decide que Robinho deve cumprir no Brasil pena imediata por estupro e em regime fechado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por 9 votos a 2 que o ex-jogador Robinho deve cumprir pena por estupro no ...
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