Crime ambiental: Gervásio Maia apresenta projeto que aumenta pena por incêndios criminosos
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB) apresentou o Projeto de Lei nº 3339/24 que endurece punições para ...
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Tag: PENA
Justiça acata denúncia e ex-prefeito do Sertão vira réu por crime ambiental; pena pode ser de até 5 anos de prisão
Conforme noticiado pela imprensa paraibana meses atrás, o Ministério Público da Comarca de Princesa Isabel ofereceu uma denúncia contra o ...
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STJ decide que Robinho deve cumprir no Brasil pena imediata por estupro e em regime fechado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por 9 votos a 2 que o ex-jogador Robinho deve cumprir pena por estupro no ...
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PL de Daniella endurece pena para quem divulga cenas de sexo por vingança ou humilhação de vítima
O Projeto de Lei (PL) apresentado pela senadora paraibana Daniella Ribeiro, que também é presidente do PSD estadual na Paraíba, ...
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“Cada ato tem uma limitação” enfatiza juíza ao detalhar penas para candidatos e eleitores que desrespeitarem regras eleitorais
Muito se fala das regras eleitorais definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para com os postulantes nestas eleições, mas é ...
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STF reduz pena de Marcelo Odebrecht, que fica livre no fim do ano
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin reduziu a pena de Marcelo Odebrecht na Lava-Jato de dez anos ...
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