Cariri 2033: Sebrae e Amcap apresentam agenda estratégica para os municípios da região
O Sebrae/PB e a Associação dos Municípios do Cariri e Agreste da Paraíba (Amcap) promovem, na próxima segunda-feira (27), o ...
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Tag: MUNICÍPIOS
Compensações do FPM e ICMS para os municípios depende de aprovação de PLN no Congresso
Sancionada no mês passado, a Lei Complementar (LC) 201/2023 – conquista do movimento municipalista encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios ...
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Em meio a calor forte, municípios registram chuvas intensas no Sertão
Choveu forte em diversas cidades do Sertão da Paraíba nesse fim de semana. Em alguns municípios, moradores registraram o alto ...
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Estados e municípios tem até sexta-feira para se inscreverem no Novo PAC; são R$ 9 bi pelo FNDE
Terminará na sexta-feira (10/11) o prazo para os estados, municípios e o Distrito Federal se inscreverem nas propostas do eixo ...
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Presidente Lula sanciona Lei que compensa em R$ 27 bilhões as perdas de estados e municípios com ICMS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (24/10), o Projeto de Lei Complementar nº 136. O texto ...
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TCU: 59% das obras financiadas com recursos federais em municípios paraibanos estão paralisadas
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou, na quarta-feira (18), o processo que analisa a gestão de obras paralisadas ...
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FPM: R$ 1,5 bilhão será repassado aos municípios na sexta-feira; sete cidades da Paraíba estão com repasses bloqueados
Municípios de todo o Brasil recebem na próxima sexta-feira (20) R$ 1.590.169.580,31 referentes à segunda parcela de outubro do Fundo ...
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Fundo de Participação dos Municípios: Repasse extra de 6,7 bilhões aos municípios deve compensar perdas de 2023
Duas compensações importantes que representam um repasse extra de R$ 27 bilhões aos estados brasileiros. É o que prevê o ...
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Governo promete regularizar volta do carro-pipa para mais de 100 municípios da PB
A Operação Carro-Pipa terá suas atividades suspensas. As atividades de abastecimento de água potável no interior do estado da Paraíba ...
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Redução de repasses ameaça décimo terceiro e emprego temporário em municípios da Paraíba
Os empregos de prestadores de serviços e até o décimo terceiro salário dos servidores efetivos podem está em risco em ...
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