TCE rejeita contas e aplica multa de R$ 2,4 milhões a ex-prefeito paraibano; confira a decisão
O Tribunal de Contas do Estado reprovou a prestação de contas do município de Bayeux, referente ao exercício de 2019, ...
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Tag: MULTA
TSE mantém multa de R$ 22 milhões ao PL, partido de Jair Bolsonaro
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram, nesta quinta-feira (15), a aplicação de multa superior a R$ 22 milhões ...
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Pedro é multado por impulsionar conteúdo negativo contra João
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) multou o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), ex-candidato ao Governo do Estado ...
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TSE multa Jair Bolsonaro por campanha eleitoral antecipada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou nesta terça-feira (20) o candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) em R$ 5 mil ...
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TSE multa campanha de Lula por propaganda eleitoral antecipada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou nesta terça-feira (13) a campanha do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva ...
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Justiça Eleitoral multa Bruno Roberto e PL em R$ 5 mil por propaganda irregular
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba condenou o candidato a senador Bruno Roberto (PL) e o Partido Liberal a pagarem ...
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Ex-prefeito de Juru é multado pelo TCE-PB por extrapolar gastos com obras durante a pandemia
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) multou o ex-prefeito da cidade de Juru, Luiz Galvão da Silva, ...
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TCE-PB condena ex-prefeito de Piancó por acúmulo de cargos, manda ex-gestor devolver R$ 103 mil aos cofres públicos e pagar multa
O ex-prefeito da cidade de Piancó, Sales Lima (DEM) terá que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 103 ...
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Moraes determina multa de R$ 405 mil a Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou multa de R$ 405 mil ao deputado bolsonarista Daniel ...
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Moraes rejeita recursos e multa defesa do deputado Daniel Silveira em R$ 2 mil por ‘abuso do direito de recorrer’
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou recursos da defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) ...
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