Tag: MULTA

A Prefeitura de Esperança, no agreste, garantiu que foi feita a devolução do cachê pago ao cantor Zé Ramalho. O ...

Postos de combustíveis estão alvos de uma fiscalização realizada pelo Procon de João Pessoa na manhã desta sexta-feira (30), devido ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (20), manter a condenação da campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento ...

O acendimento de fogueiras em espaços urbanos continua probido na Paraíba. Isso é o que determina a Lei Estadual 11.711, ...

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), a PEC da Anistia. Foram 45 ...

A 2ª Vara Federal de Presidente Prudente julgou improcedente a ação do ex-presidente Jair Bolsonaro contra o Estado de São ...

A Polícia Militar da Paraíba estará atenta sobre o uso dos paredões de som durante o carnaval. O Conde, no ...

O prefeito de Lucena, Leomax da Costa Bandeira, sancionou uma lei que proíbe o uso de paredão de som automotivo ...

O Ministério Público Federal (MPF) homologou judicialmente, nesta segunda-feira (6), um acordo de não persecução penal (ANPP) com um piloto ...

O Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba (MPC-PB) emitiu um parecer opinando pela irregularidade do acompanhamento da gestão ...