Tag: MULTA

O prefeito de Serra Branca, Vicente Fialho de Sousa Neto, mais conhecido como Souzinha, foi intimado pelo Tribunal de Contas ...

O Ministério Público de Contas emitiu um parecer contrário a aprovação das contas do prefeito da cidade de São Sebastião ...

Mais de 25 milhões de eleitores não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas eleições de 2022, o que ...

A Justiça da Paraíba condenou um homem a um mês de detenção e multa de R$ 1.320 pelo crime de ...

Dias Toffoli (foto) negou pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) contra uma multa aplicada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ...

A justiça da Paraíba negou o pedido de suspensão da empresa Tim ao pagamento de uma dívida no valor de ...

Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) retirou, nesta segunda-feira (28), uma multa de R$ 10 mil aplicada ...

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julgou irregulares a prestação de contas referentes ao ano de 2019, 2020 ...

O corregedor-geral eleitoral e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves determinou a aplicação de uma multa de R$ ...

O Tribunal de Contas do Estado reduziu o valor da multa aplicada a ex-prefeita de Cajazeiras Francisca Denise Albuquerque de Oliveira Gomes ...