Tag: MINIRREFORMA

O projeto de lei (PL) 4438/23, que altera regras eleitorais e vem sendo chamado de minirreforma eleitoral, aprovado em velocidade ...

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (14), a votação da minirreforma eleitoral, que altera a legislação do processo brasileiro. ...

O relator da minirreforma eleitoral, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), afirmou nesta segunda-feira (11) que o texto deve ser votado ...

O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para promover mudanças na legislação eleitoral vai apresentar e votar o ...