Tag: MEDIDA PROVISÓRIA

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante a Reunião Ordinária desta ...

Os professores contratados por excepcional interesse público pelo Governo do Estado da Paraíba vão ter reajuste de pouco mais de ...

Foi publicada com veto, na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado, a Medida Provisória do governador João Azevêdo ...

A Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil, foi aprovada na noite desta terça-feira (30) ...

O governo federal editou a Medida Provisória 1164/23, que recria o programa Bolsa Família com novas regras, em substituição ao ...

Com voto contrário do deputado federal Gervásio Maia (PSB), a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o texto-base da ...