Marco temporal: confira como votou a bancada da Paraíba no Senado
O senado aprovou ontem (27) o texto-base que estabelece o 'marco temporal' para a demarcação de terras indígenas no Brasil. ...
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Tag: MARCO TEMPORAL
Derrubada do marco temporal foi ato de justiça, diz Marina Silva
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta sexta-feira (22) que a derrubada da tese ...
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STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação ...
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STF retoma julgamento do marco temporal enquanto Senado adia votação após pedido de vista
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de ...
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STF retoma hoje julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
A sessão está prevista para começar às 14h e será acompanhada por lideranças indígenas, que estarão no plenário da corte. ...
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Maioria da bancada da Paraíba vota favorável ao Marco Temporal na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras ...
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Câmara dos Deputados aprova urgência do marco temporal; confira como votou cada parlamentar paraibano
Na sessão plenária de ontem (24), a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei ...
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