Tag: MANTÉM

O ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva de Tales Alves de Almeida, ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nessa sexta-feira (29) a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson, ...

Com base nas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta terça-feira (24) manter a prisão preventiva do ex-deputado ...

Na sessão desta quarta-feira (23), por Videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia proposta pelo Ministério ...

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou liminar para revogar as ...

(FOLHAPRESS) — O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve a instauração de inquérito contra o presidente ...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Soledade, José Ivanildo Barros ...

O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única de Alagoa Grande, manteve a prisão preventiva decretada em face da delegada ...

Mesmo com a permanência do cenário de pandemia e as consequentes limitações impostas pelas ondas de contaminação da covid-19, a ...