Tag: LEI

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de lei ordinária que proíbe a exigência do ...

Foi publicada na edição deste sábado (28) do Diário Oficial da União a lei Nº 12.030 DE 27 de agosto que ...

Na sessão ordinária híbrida da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), desta terça-feira (17), foi aprovado o Projeto de Lei ...

O Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei Lucas Santos, que ...

O município de Areia, no Brejo da Paraíba, agora é oficialmente a Capital Paraibana da Cachaça. O Diário Oficial do Estado (DOE) ...