Governo da Paraíba esclarece sobre Lei de Proteção aos militares

Judiciário

Governo da Paraíba esclarece sobre Lei de Proteção aos militares

20/12/2021

O Governo da Paraíba divulgou nota, nesta segunda-feira (20), para esclarecer aos profissionais da segurança pública e à sociedade paraibana, ...

Notícias

Câmara de Campina Grande aprova lei que proíbe passaporte da vacina

by Gabriel Moura

14/12/2021

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A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de lei ordinária que proíbe a exigência do ...

Legislativo

Lei que perdoa dívidas de motocicletas dos últimos cinco anos é publicada no DOE e passa a vigorar na Paraíba

by Gabriel Moura

28/08/2021

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Foi publicada na edição deste sábado (28) do Diário Oficial da União a lei Nº 12.030 DE 27 de agosto que ...

Legislativo

CMJP aprova por unanimidade o projeto da Lei Lucas Santos

by Gabriel Moura

17/08/2021

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Na sessão ordinária híbrida da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), desta terça-feira (17), foi aprovado o Projeto de Lei ...

Legislativo

Assembleia aprova Lei Lucas Santos para garantir combate ao cyberbullying na Paraíba

by Gabriel Moura

10/08/2021

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O Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei Lucas Santos, que ...

Legislativo

Lei de Eduardo Carneiro torna Areia a Capital Paraibana da Cachaça

by Gabriel Moura

21/04/2021

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O município de Areia, no Brejo da Paraíba, agora é oficialmente a Capital Paraibana da Cachaça. O Diário Oficial do Estado (DOE) ...

Tag: LEI