Tag: LEI

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei estadual nº 11.504/2019, que estabelece um tempo de ...

Em julgamento realizado por meio de Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade dos ...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Virtual, declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 751/2019, do Município ...

A Câmara dos Deputados defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), que seja rejeitada a ação apresentada por governadores de 11 ...

Os usuários e clientes que enfrentam sol, chuva e longas filas para serem atendidos nas agências bancárias e correspondentes bancários, ...

O governador João Azevêdo sancionou, nesta sexta-feira (8), a Lei 12.364/2022, de autoria da deputada Pollyanna Dutra, que proíbe, no ...

O governador João Azevêdo (PSB) sancionou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei que institui o Dia Estadual da Favela ...

O Governo da Paraíba divulgou nota, nesta segunda-feira (20), para esclarecer aos profissionais da segurança pública e à sociedade paraibana, ...

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de lei ordinária que proíbe a exigência do ...

Foi publicada na edição deste sábado (28) do Diário Oficial da União a lei Nº 12.030 DE 27 de agosto que ...