Tag: LEI

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Virtual, declarou a inconstitucionalidade dos cargos comissionados (à exceção dos ...

A Câmara de Vereadores do Conde revogou, na tarde desta segunda-feira (27), a Lei n.° 1.178, de 17/02/2023 de autoria ...

A prefeita Karla Pimentel recuou e determinou que fossem suspensos os efeitos da Lei 1.178/2023, que trata da doação, leilão ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de ...

O deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) protocolou um projeto na Câmara dos Deputados que acaba com a necessidade de diploma ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o 21 de março como Dia Nacional das Tradições das ...

Uma lei publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta quarta-feira (26) reconhece “igrejas e templos de qualquer ...

Agora é Lei. Entrou em vigor nesta quinta-feira (8) a lei que proíbe a venda e distribuição de canudos de ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443/22 que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para esterilização ...