Tag: LEI

A edição do Diário Oficial da Paraíba (DOE-PB) de hoje (8) traz a regulamentação da lei i nº 11.262, de 29 ...

O governador João Azevêdo(PSB), sancionou a lei e rodovia paraibana que ganha o nome do ex-governador José Maranhão. A rodovia ...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Virtual, declarou a inconstitucionalidade dos cargos comissionados (à exceção dos ...

A Câmara de Vereadores do Conde revogou, na tarde desta segunda-feira (27), a Lei n.° 1.178, de 17/02/2023 de autoria ...

A prefeita Karla Pimentel recuou e determinou que fossem suspensos os efeitos da Lei 1.178/2023, que trata da doação, leilão ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de ...

O deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) protocolou um projeto na Câmara dos Deputados que acaba com a necessidade de diploma ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o 21 de março como Dia Nacional das Tradições das ...

Uma lei publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta quarta-feira (26) reconhece “igrejas e templos de qualquer ...