Tag: LEI

A Lei 12.624/2023, de autoria do deputado estadual Júnior Araújo (PSB), foi sancionada pelo Governo do Estado da Paraíba. A ...

As unidades de saúde da rede pública e privada da Paraíba não podem mais negar o acesso dos pais às ...

Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26), o projeto de lei que reconhece como manifestação da ...

O governo da Paraíba oficializou em publicação no Diário Oficial desta quarta-feira (26) a criação da Secretaria de Estado da ...

Uma das manifestações religiosas mais tradicionais da Capital acaba de ser oficializada como parte da cultura pessoense. No final da ...

O governador João Azevêdo (PSB) sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei que prevê a matrícula ou transferência de vagas na ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, a lei que obriga concessionárias de saneamento a prevenir o ...

Apesar de ter se tornado Lei, a polêmica em torno do pagamento do novo piso salarial aos profissionais da enfermagem ...

A edição do Diário Oficial da Paraíba (DOE-PB) de hoje (8) traz a regulamentação da lei i nº 11.262, de 29 ...

O governador João Azevêdo(PSB), sancionou a lei e rodovia paraibana que ganha o nome do ex-governador José Maranhão. A rodovia ...