Tag: LEI

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu, por unanimidade, julgar inconstitucional a Lei nº 534/2020, do município de ...

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta terça-feira (9), um projeto que proíbe da instalação de banheiros unissex em ...

A Lei 12.624/2023, de autoria do deputado estadual Júnior Araújo (PSB), foi sancionada pelo Governo do Estado da Paraíba. A ...

As unidades de saúde da rede pública e privada da Paraíba não podem mais negar o acesso dos pais às ...

Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26), o projeto de lei que reconhece como manifestação da ...

O governo da Paraíba oficializou em publicação no Diário Oficial desta quarta-feira (26) a criação da Secretaria de Estado da ...

Uma das manifestações religiosas mais tradicionais da Capital acaba de ser oficializada como parte da cultura pessoense. No final da ...

O governador João Azevêdo (PSB) sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei que prevê a matrícula ou transferência de vagas na ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, a lei que obriga concessionárias de saneamento a prevenir o ...

Apesar de ter se tornado Lei, a polêmica em torno do pagamento do novo piso salarial aos profissionais da enfermagem ...