INCONSTITUCIONAL: Justiça anula lei que criava quase 100 cargos em Prefeitura do Sertão
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade de todos os cargos comissionados (à exceção dos cargos ...
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Read moreDetailsO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (13) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que ...
Read moreDetailsO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A norma entrou ...
Read moreDetailsO Governador da Paraíba João Azevêdo sancionou uma lei que proíbe a exposição e comercialização de produtos similares junto aos ...
Read moreDetailsO governador João Azevêdo sancionou a lei que proíbe a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido ...
Read moreDetailsO governador João Azevêdo (PSB) sancionou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei aprovado na última segunda-feira (26) pela Assembleia ...
Read moreDetailsO governador João Azevêdo (PSB) sancionou, nesta quinta-feira (15), a lei que obriga os restaurantes de médio e grande porte ...
Read moreDetailsA Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade na sessão da última quarta-feira (07/06), um Projeto de Lei (PL) de ...
Read moreDetailsO governador João Azevêdo sancionou a lei 12.669 que cria o aplicativo ‘Escola Segura’, no qual deverá existir um “botão ...
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