Tag: LEI

A faixa de isenção subiu para R$ 2.112, mas todos que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.640) terão desconto ...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade de todos os cargos comissionados (à exceção dos cargos ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (13) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A norma entrou ...

O Governador da Paraíba João Azevêdo sancionou uma lei que proíbe a exposição e comercialização de produtos similares junto aos ...

O governador João Azevêdo sancionou a lei que proíbe a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido ...

O governador João Azevêdo (PSB) sancionou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei aprovado na última segunda-feira (26) pela Assembleia ...

O governador João Azevêdo (PSB) sancionou, nesta quinta-feira (15), a lei que obriga os restaurantes de médio e grande porte ...

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade na sessão da última quarta-feira (07/06), um Projeto de Lei (PL) de ...