Tag: LEI

O governador João Azevêdo (PSB) sancionou o Projeto de Lei 875/2023 que prevê o pagamento de hora-extra para profissionais das ...

O Brasil ficou em 94º lugar entre 180 países no ranking mundial do Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2022, ...

Foi publicano na edição de hoje (21), do Diário Oficial da Paraíba a lei que dá preferência a mães solo ...

O evento 'Marcha para Jesus' foi declarado como patrimônio cultural imaterial da Paraíba. Segundo apurou a reportagem, a informação consta ...

Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União define ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), promulgou o Projeto de Lei que proíbe a divulgação de ...

Durante a sessão desta quarta-feira (13), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 875/2023. Com relatoria ...

O governador da Paraíba João Azevêdo sancionou, nessa quarta-feira (30), a lei que obriga organizadores de eventos no estado a ...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou na sessão de ontem (30), a inconstitucionalidade da Lei nº 344/2017, ...

A faixa de isenção subiu para R$ 2.112, mas todos que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.640) terão desconto ...