Tag: LEI

Foi publicano na edição de hoje (21), do Diário Oficial da Paraíba a lei que dá preferência a mães solo ...

O evento 'Marcha para Jesus' foi declarado como patrimônio cultural imaterial da Paraíba. Segundo apurou a reportagem, a informação consta ...

Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União define ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), promulgou o Projeto de Lei que proíbe a divulgação de ...

Durante a sessão desta quarta-feira (13), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 875/2023. Com relatoria ...

O governador da Paraíba João Azevêdo sancionou, nessa quarta-feira (30), a lei que obriga organizadores de eventos no estado a ...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou na sessão de ontem (30), a inconstitucionalidade da Lei nº 344/2017, ...

A faixa de isenção subiu para R$ 2.112, mas todos que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.640) terão desconto ...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade de todos os cargos comissionados (à exceção dos cargos ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (13) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que ...