Tag: LEI

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité ...

O governador da Paraíba João Azevêdo, sancionou uma lei que proíbe a fabricação, a comercialização, a guarda, o transporte e ...

Nesta quarta-feira (1º), durante ato com trabalhadores na zona leste de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...

Sancionada pelo governador João Azevedo (PSB), a legislação foi publicada no diário oficial no último sábado (27) A agora lei ...

Foi publicada na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE) a lei que concede título de cidadã paraibana à ...

Um Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa da Paraíba abre a possibilidade de até 6 meses de teletrabalho, de ...

Uma lei publicada no Diário Oficial do Estado essa semana proíbe postos de combustíveis de amplificarem anúncios de preços dos ...

O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), utilizou as redes sociais para se posicionar a favor da recomendação do Ministério Público ...

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, em 2023, a criação do Programa de Saúde Mental para comunidade ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira (31) lei que determina o pagamento de pensão especial para ...