Tag: LEI

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) o PL 2.258/2022, também chamado de estatuto dos concursos, ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, ontem, quarta-feira (17/07), o projeto de lei que prorroga os prazos para ...

A Câmara Municipal, em consonância com a Prefeitura de Monteiro, regulamentou através de uma Emenda Modificativa no tocante a apreensão ...

Foi publicada na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE) uma nova lei que reconhece as pessoas ...

Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 543/2019, do município ...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido de inconstitucionalidade da Lei nº 869/2020, que instituiu ...

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei n° 3.127/19 que prevê ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (21/5), uma alteração no texto da Lei Maria da Penha para ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité ...

O governador da Paraíba João Azevêdo, sancionou uma lei que proíbe a fabricação, a comercialização, a guarda, o transporte e ...