Tag: JUSTIÇA

Dois homens foram condenados, por danos morais, a pagar uma indenização de R$ 6 mil. como acompanhou a reportagem, cada ...

A empresa 123 Milhas tem 48 horas para emitir a passagem de uma cliente da Paraíba que irá viajar para ...

A Justiça suspendeu, na noite de ontem (22), a votação de uma suplementação orçamentária aprovada pela manhã na sessão ordinária ...

Na tarde desta segunda-feira (21), a Justiça determinou a prisão do advogado Petuel Antonio Inacio Da Silva. Ele é irmão ...

Uma liminar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) emitida esta semana proíbe o município de Pombal, no Sertão do ...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, com base na ‘Lei Mariana Thomaz’ (nº 12.297/22), já disponibiliza em seu site oficial ...

Um homem que agiu de violência contra a companheira por causa de uma tatuagem teve sua condenação mantida pela Câmara ...

A Justiça de Minas Gerais autorizou a utilização de força policial para que seja cumprida uma decisão judicial em uma ...

A juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada de Crimes contra a Criança e Adolescente, rejeitou os embargos ...

O juiz do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, Horácio Ferreira de Melo Júnior, pronunciou o advogado ...