Tag: JUSTIÇA

Na tarde desta segunda-feira (21), a Justiça determinou a prisão do advogado Petuel Antonio Inacio Da Silva. Ele é irmão ...

Uma liminar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) emitida esta semana proíbe o município de Pombal, no Sertão do ...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, com base na ‘Lei Mariana Thomaz’ (nº 12.297/22), já disponibiliza em seu site oficial ...

Um homem que agiu de violência contra a companheira por causa de uma tatuagem teve sua condenação mantida pela Câmara ...

A Justiça de Minas Gerais autorizou a utilização de força policial para que seja cumprida uma decisão judicial em uma ...

A juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada de Crimes contra a Criança e Adolescente, rejeitou os embargos ...

O juiz do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, Horácio Ferreira de Melo Júnior, pronunciou o advogado ...

José Vandalberto de Carvalho, que atuava como técnico ministerial do Ministério Público da Paraíba (MPPB), foi demitido do cargo pelo ...

A Justiça Federal determinou a soltura do fazendeiro preso na última quinta-feira (3) em Santarém, no Pará, por ameaças contra ...

A Justiça do Rio de Janeiro decretou nova prisão a Ronnie Lessa e Maxwell Simões Corrêa, o Suel, denunciados por ...