Tag: JUSTIÇA

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, provimento à Apelação Criminal nº 0001418-23.2019.8.15.2003, movida em favor do ...

Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nordil-Nordeste Distribuição e Logística Ltda. a pagar R$ 50 mil de ...

A 3ª Vara Federal da Paraíba concedeu autorização à Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace) para ampliar o leque ...

Há um voto a favor da cassação e um contra; cinco desembargadores do TRE-PR ainda não opinaram no caso. O ...

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu uma intimação para o ex-prefeito de Sapé, Flávio Roberto Malheiros ...

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, recurso de apelação da ...

A saga jurídica envolvendo o ex-jogador de futebol Robinho ganha um novo capítulo com a apresentação de um recurso ao ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que Luís Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Lula (PT), não ...

A juíza em substituição na Comarca de Taperoá, Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, concedeu liminar determinando que o Município de ...

A Justiça condenou o réu Iranilson Gomes Moreira, conhecido como ‘Dimenor’ ou ‘Né’, a uma pena de 34 anos de ...