Tag: JUSTIÇA

A decisão do Juízo da Vara da Infância e Adolescência de Campina Grande que determinou ao Governo do estado a ...

O Município de Livramento deve realizar o pagamento dos salários de um servidor referente aos meses de novembro e dezembro ...

O Ministério Público Federal (MPF) teve ciência, na tarde desta segunda-feira (11), de decisão favorável no caso de erro vacinal ...

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou liminar para revogar as ...

O juiz Adilson Fabrício, da Primeira Vara Criminal de João Pessoa, converteu, na noite desta terça-feira (14), a prisão preventiva ...

Em decorrência da proibição do uso de provas ilícitas por derivação (artigo 5º, LVI, da Constituição Federal), não tem validade ...

A 4ª Vara Mista de Bayeux concedeu a tutela de urgência requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou ...

O Juizado Especial Misto da Comarca de Sousa determinou que o ex-assessor de campanha da vereadora Lana Dantas (REDE), Evandro ...