Tag: JUSTIÇA

Uma Portaria publicada nesta segunda-feira (23), no Diário Oficial da União (DOU), prorroga até o dia 4 de fevereiro o ...

Um dos clientes lesados entrou com uma ação de rescisão contratual com devolução de valores  e tutela cautelar antecedente contra ...

Decisão da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu o vínculo de emprego de um  entregador que trabalhava para a empresa Ifood. Na ...

O Ministério Público da Paraíba recomendou a suspenção imediata do concurso público da Prefeitura da cidade de Junco do Seridó. ...

Um morador de Campina Grande acionou judicialmente nesta segunda-feira (16) a Braiscompany, empresa especialista no mercado de criptomoedas. Na ação, a ...

A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal determinou, neste sábado (14), que a Secretaria de Administração Penitenciária do DF ...

A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) realizou na última semana uma petição na justiça da Paraíba contra a ex-primeira-dama ...

A Justiça determinou, nesta quinta-feira (12), a soltura de Maurício da Silva Neto, conhecido como Mauricinho dos Teclados. Ele é suspeito ...

Após a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, participar ativamente dos atos antidemocráticos registrados no último domingo (8) em Brasília, o ...

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) conseguiu uma liminar junto à Justiça Federal que impede a redução ...