Tag: JUSTIÇA

Enquanto o carnaval inebria os brasileiros, o mundo vai girando com a produção de fatos inéditos com capacidade para, em ...

Devido a repetidas e recorrentes ocorrências de clonagem da placa Mercosul, os Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito) se uniram às ...

O número de casos de fraudes na cota de gênero, identificado pela Justiça Eleitoral na Paraíba, é impressionante. De dezembro ...

A Vara Única de Alagoa Grande julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e anulou o ato ...

A juíza titular da Vara Única da Comarca de Conde, Alessandra Nara Torres Silva, ao julgar uma Investigação de Paternidade ...

Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiram, nesta quinta-feira (9), por quatro votos a três, revogar a ...

O titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, juiz Paulo Assed Estefan, em iniciativa inédita, instaura Ato Concertado de Cooperação ...

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, Maria das Graças Morais Guedes, atendeu pedido da Câmara Municipal de Montadas ...

A Braiscompany foi condenada a pagar uma dívida de R$ 144.903,06 a Leonardo Cavalcanti Prudente, filho do ex-deputado do Distrito ...

A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos. A decisão foi assinada ...