Tag: JUSTIÇA

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça negou provimento a um recurso que buscava uma indenização por dano ...

A juíza Virgínia Fernandes, 2ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa, embargou a construção de um edifício de 41 ...

O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba divulga nesta quarta-feira (14) a 39ª Lista de Precatórios ...

A justiça alagoana condenou o paraibano Eliabio Custódio Nepomuceno, a mais de 8 anos de prisão pelo crime de furto. ...

Três candidatos se inscreveram, até a tarde desta quarta-feira (7), para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público ...

O Ministério Público da Paraíba terá dois novos procuradores de Justiça, a partir desta terça-feira (6). A solenidade de posse ...

A 4ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) publicou ontem (5), o edital de leilão público que objetiva a venda ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a sentença do juiz titular da 7ª Vara ...

A Justiça Federal decidiu por, em liberdade, o homem de 28 anos preso, nessa quinta-feira (25), em João Pessoa, portando ...

A Justiça anulou o afastamento de Jorge Viana na presidência da Agência de Promoção de Exportações do Brasil (APEX-Brasil). A ...