Tag: JUSTIÇA FEDERAL

Em resposta às chuvas devastadoras no Rio Grande do Sul, a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) mobilizou suas varas em ...

A 5ª Vara Federal em Campo Grande determinou, em decisão publicada nesta quarta-feira (21) e divulgada hoje (22), que Adélio Bispo, ...

A Justiça Federal proibiu os donos da 123milhas de saírem do país e autorizou condução coercitiva dos empresários à Comissão ...

A 4ª Vara da Justiça Federal na Paraíba recebeu denúncia e tornou réu, nessa quarta-feira (21), o professor de uma ...

A 14ª Vara Federal da Paraíba aceitou denúncia ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra quatro pessoas acusadas de fraudes ...

Duas audiências de conciliação envolvendo comunidades indígenas da Paraíba que buscam a demarcação dos seus territórios obtiveram, neste mês de ...

A 2ª Vara Federal de Presidente Prudente julgou improcedente a ação do ex-presidente Jair Bolsonaro contra o Estado de São ...

A 4ª Vara Federal Criminal de Campina Grande decretou nesta quarta-feira (15) a prisão de Antônio Inácio da Silva Neto ...

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 3ª Vara da Justiça Federal na Paraíba estabeleceu 90 dias – a ...

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) liberou as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em novembro, decorrentes de 3.541 processos, ...