Tag: JULGAMENTO

Com quatro votos para liberar o porte de maconha para consumo pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin começou a receber os primeiros processos para julgar após tomar posse ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas ...

O juiz José Ferreira Ramos, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), pediu vistas e adiou mais uma vez o ...

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julga irregular mais uma prestação de contas do ex-prefeito de São José ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (23), o julgamento de mais 45 acusados de participação nos atos golpistas ...

“Péssimo para a democracia se eu for julgado diferente da chapa Dilma e Temer em 2017”. A fala foi feita ...

A sessão está prevista para começar às 14h e será acompanhada por lideranças indígenas, que estarão no plenário da corte. ...

Tem início às 9h desta quarta-feira (7), o júri popular dos réus pronunciados pelo assassinato de um garoto de cinco ...