Tag: JULGAMENTO

O coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), promotor Octávio ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) bateu o martelo e decidiu, em sessão nesta quinta-feira (30), que a Justiça Eleitoral é ...

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba confirmou a cassação dos mandatos de quatro vereadores de Campina Grande durante sessão nesta ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o julgamento do quarto réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro será ...

O ministro Alexandre de Moraes solicitou à presidência do Supremo retomada de julgamento de 8 de janeiro no plenário virtual. ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, a partir da meia-noite desta sexta-feira (15), um conjunto de ações que ...

Foi adiado para o dia 24 de novembro o júri popular de Ruan Ferreira de Oliveira, conhecido por Ruan Macário, ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5) o julgamento sobre o incêndio na Boate Kiss, ocorrido em ...