Decisão do TJPB: servidor ocupante de cargo comissionado não tem direito a FGTS

Judiciário

Decisão do TJPB: servidor ocupante de cargo comissionado não tem direito a FGTS

by Gabriel Moura

16/02/2024

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O servidor público, ocupante de cargo em comissão, não tem direito a receber FGTS. O caso foi julgado pela 2ª ...

Judiciário

Calvário: presidente do TRE promete “celeridade” para julgar processos na Corte

by Gabriel Moura

07/12/2023

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A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), desembargador Fátima Bezerra, prometeu, nesta quinta-feira (07), durante sessão da Corte, celeridade em ...

20out2022 o ministro alexandre de moraes durante sessao plenaria do stf em brasilia 1667846293489 v2 4x3

Judiciário

Ministro Alexandre de Moraes determina apreensão do passaporte de Jair Bolsonaro

by Gabriel Moura

03/05/2023

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (3) a apreensão do passaporte do ex-presidente ...

Judiciário

Ministério Público pede multa a prefeito do Cariri após constatar pagamentos de gratificações irregulares

by Gabriel Moura

06/02/2023

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O Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba (MPC-PB) emitiu um parecer opinando pela irregularidade do acompanhamento da gestão ...

Judiciário

Os amplos limites pouco aproveitados do período de pré-campanha eleitoral; conheça regras

by Gabriel Moura

24/04/2022

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A pré-campanha é o período que antecede o início da propaganda eleitoral, que é permitida, pela Lei nº 9.504/1997, a ...

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