Tag: JUDICIÁRIO

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi intimado para prestar depoimento à Polícia Federal sobre as investigações que apuram a suspeita ...

A Justiça de Goiás revogou, nesta sexta-feira (16/2), a prisão preventiva do prefeito da cidade de Iporá (GO), Naçoitan Leite, suspeito ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explicou o envio de R$ 800 mil aos Estados Unidos (EUA). Em um vídeo compartilhado nas redes ...

O servidor público, ocupante de cargo em comissão, não tem direito a receber FGTS. O caso foi julgado pela 2ª ...

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), desembargador Fátima Bezerra, prometeu, nesta quinta-feira (07), durante sessão da Corte, celeridade em ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (3) a apreensão do passaporte do ex-presidente ...

O Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba (MPC-PB) emitiu um parecer opinando pela irregularidade do acompanhamento da gestão ...

A pré-campanha é o período que antecede o início da propaganda eleitoral, que é permitida, pela Lei nº 9.504/1997, a ...