Tag: JUDICIÁRIO

O secretário de Segurança Pública da Paraíba, Jean Francisco Bezerra Nunes, disse ao Congresso em Foco que Almir Rogério Gomes da Silva, ...

A prefeita de Juru, Solange Félix, fez Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), ...

O senador Sergio Moro (União-PR) será julgado a partir desta segunda-feira (1º) pelo TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) por ...

O prefeito de Coremas, Irani Alexandrino, atribuiu as irregularidades investigadas pela Polícia Federal à gestão de sua antecessora, a ex-prefeita ...

Daniel Alves pagou a fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões) nesta segunda-feira (25) e será solto da ...

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado realizou, nesta quarta-feira (20), sua 2438ª sessão ordinária – presidida pelo conselheiro ...

O Ministério Público Federal (MPF) entregou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um parecer sobre o pedido de habeas corpus feito ...

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 16 pessoas pelos crimes de associação criminosa e inserção ...

Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou o entendimento do conselheiro do Conselho Nacional ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização ...