Tag: INDENIZAÇÃO

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça negou provimento a um recurso que buscava uma indenização por dano ...

As Cortes Superiores decidiram que, nos casos de morte de preso no interior de estabelecimento prisional, incide a responsabilidade objetiva ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) uma medida provisória (MP) que mantém a Caixa Econômica Federal como responsável pela gestão do DPVAT, o ...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar o município de Triunfo ao pagamento ...

Uma escola da rede privada da cidade de Campina Grande foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, ...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta quinta-feira (23), o acórdão do Tribunal de Justiça de ...

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) ao pagamento de ...

Maíra Cardi foi condenada novamente, dessa vez na esfera cível, a pagar uma indenização de R$ 50 mil por xingar ...

O município de João Pessoa foi condenado a indenizar um casal no valor de R$ 50 mil, a título de ...

O prefeito da cidade de Cajazeiras, Zé Aldemir, foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, ao deputado ...