Tag: ICMS

O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (13), o texto-base do projeto de lei que limita o Imposto Sobre Circulação de ...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) propôs, nesta segunda-feira (6), que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que o Congresso tenha como foco nos próximos dias a ...

Os estados afirmam que  a limitação do ICMS a 17% para combustíveis, energia, telecomunicações e transporte público podem gerar perdas de ...

O deputado federal Gervásio Maia (PSB) criticou a proposta, que deve ser votada nesta terça-feira (24) pela Câmara dos Deputados, ...

Os 26 estados da Federação e o Distrito Federal informaram que vão recorrer da decisão do ministro André Mendonça, do ...

O governador João Azevêdo (PSB) criticou o reajuste dos combustíveis anunciado pela Petrobras, que entrou em vigor a partir desta ...

Uma das propostas para reduzir o valor dos combustíveis em discussão no Senado terá um novo parecer apresentado nesta sexta-feira (18). A ...

O Governo da Paraíba destinou aos 223 municípios do Estado mais de R$ 2,007 bilhões em repasse dos tributos estaduais ...

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nessa quinta-feira (10) que o Parlamento deve votar uma proposta para reduzir ...