Tag: ICMS

O Conselho Nacional de Política Fazendária, Confaz, publicou nesta quarta-feira (29) o convênio para fixar as alíquotas de ICMS nas operações com gasolina ...

O Governo da Paraíba prorrogou até o dia 31 de dezembro de 2023 a redução de 50% da base de ...

A reunião do Consórcio Nordeste que acontece hoje (20) em João Pessoa serve para debater pautas conjuntas bastante importante para ...

Os governadores precisam aumentar em quatro pontos porcentuais, de 17,5% para 21,5%, a alíquota média padrão do ICMS, a partir ...

O governador e candidato à reeleição, João Azevêdo (PSB), anunciou que o decreto para a redução da alíquota de ICMS ...

A Petrobras vai reduzir amanhã (16) o preço de venda da gasolina A para as distribuidoras de combustível em R$ ...

O secretário de Estado da Fazenda Marialvo Laureano anunciou, na terça-feira (19), que a alíquota do Imposto sobre Circulação de ...

O governador João Azevêdo deverá publicar até a próxima quinta-feira (21) um decreto que baixa a alíquota do ICMS na ...

A Câmara dos Deputados defendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), que seja rejeitada a ação apresentada por governadores de 11 ...

Levantamento feito pela CNN revela que a Paraíba e mais 16 estados reduziram a alíquota do ICMS da energia elétrica ...