Tag: ICMS

O governador João Azevêdo (PSB), anunciou na noite de ontem sexta-feira (26), a redução em 50% da carga tributária do ...

Os remédios tiveram reajuste de 4,5% no preço este ano, de acordo com entidades do setor. A Associação Brasileira de ...

Dez estados brasileiros e o Distrito Federal aumentarão a alíquota do Imposto sobre  Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2024, impactando diretamente ...

Os municípios da Paraíba devem receber R$ 236 milhões após aprovação pelo Congresso do Projeto de Lei 40/2023, que abre ...

Sancionada no mês passado, a Lei Complementar (LC) 201/2023 – conquista do movimento municipalista encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios ...

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou, nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União, o aumento na cobrança do ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (24/10), o Projeto de Lei Complementar nº 136. O texto ...

O Senado Federal aprovou o projeto que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao ...

Em sessão realizada nesta terça-feira (26), a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por ampla maioria, o aumento da alíquota do ...

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, emitiu nota na noite de ontem (27) detalhando o motivo ...