Câmara Federal aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF
O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora ...
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Ministério Público investiga suposto desvio de recursos do Fundeb pela Prefeitura de Sapé
O Ministério Público abriu Inquérito Civil Público para apurar denúncia de suposto desvios de recursos federais do Fundo de Manutenção ...
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Na Paraíba: Câmara instaura comissão para investigar prefeito após denúncia de irregularidade em repasses do Fundeb
O prefeito de Mulungu, Melquiades Silva, está sendo alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), após uma denúncia sobre ...
Read moreTCE-PB aprova contas de 2020 e responde consulta de prefeito sobre pagamentos com recursos do Fundeb
Reunido em sessão ordinária híbrida nesta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado emitiu pareceres pela aprovação ...
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Pré-candidato a governador pede que TCE-PB investigue utilização indevida do Fundeb pelo Governo João Azevêdo
O deputado federal e pré-candidato ao Governo do Estado, Pedro Cunha Lima (PSDB), vai reforçar o pedido para que o ...
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Vice-líder da oposição comemora aprovação do texto-base que atualiza a regulamentação do Fundeb
Vice líder da oposição na Câmara Federal, o deputado Gervásio Maia, comemorou a aprovação o texto-base do Projeto de Lei ...
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Recursos de precatórios do Fundeb não podem ser usados para pagar professores
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba desproveu recurso interposto pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de ...
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